8 de janeiro: altivez das Forças Armadas

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O presidente Lula usou a data de 8 de janeiro para marcar um ano, do que ele denominou “tentativa de golpe contra a democracia brasileira”.

Ao encerrar a solenidade do Senado, ele não considerou o apelo do presidente do senado Rodrigo Pacheco, em discurso anterior ao seu, para que se iniciasse no país um processo de união política e fossem eliminadas as barreiras e divisões exacerbadas.

Como exemplo, o senador, com a concordância do presidente da Câmara Federal (ausente por motivo superior), anunciou a retirada das grades em torno do prédio do Congresso Nacional, permitindo o acesso aberto à população.

Fato mais importante do 8 de janeiro foi a presença na solenidade dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.

As Forças Armadas, ao contrário do propagado, deram prova de altivez e compromisso com a nação, como “instituições nacionais permanentes” (art. 162 da CF).

A ausência poderia causar desdobramentos nocivos ao Brasil.

O ministro da Defesa, José Mucio, teve papel fundamental.

Mostrou firmeza e liderança.

Mais uma vez, prestou serviço, não apenas ao presidente Lula, mas ao Brasil.

A discordância tácita de Lula ao apelo do presidente do Senado, revelou-se quando fez referências ao ex-presidente Bolsonaro, chamando-o de golpista e sugeriu que os seus três filhos renunciassem aos mandatos, por condenarem o voto eletrônico. 

A linguagem foi própria para a continuidade do acirramento de ânimos.

Lula pediu ainda, que os presidentes do STF e TSE considerassem ele e o PT exemplos de democracia, por terem sempre respeitado às urnas, ganhando ou perdendo.

O presidente tentou transformar um dever de cidadania, em virtude cívica.

Pegou mal!

A fala confirmou o caráter político do evento.

Pesquisa da Genial/Quaest apontou que a desaprovação aos atos de 8 de janeiro alcançou 89%.

O índice poderia ter sido maior.

Os brasileiros reconhecem, que vândalos destruíram o patrimônio nacional, com brutal revolta, atentando contra mobiliário histórico, obras de arte desguarnecidas e estátuas inofensivas.

Entretanto, não se configurou legalmente “golpe de estado”.

Ocorreram vandalismo e crimes correlatos.

Os fatos falaram por si só e os responsáveis devem ser processados, na forma da lei.

É difícil entender como os manifestantes avançaram com facilidade na Esplanada dos Ministérios.

Por que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do governo Lula, órgão formado por militares e responsável pela segurança do Planalto, dispensou o reforço de 36 homens do Batalhão da Guarda Presidencial horas antes dos ataques, quando as áreas de inteligência do governo já sabiam da chegada de caravanas a Brasília.

Os prédios do Congresso, STF e Planalto foram depredados, mas não ocupados.

O grupo que estava na Esplanada não tinha nenhuma arma.

É possível derrubar governo eleito pelo povo sem armas?

Considera-se igualmente “improcedente”, salvo prova em contrário, a alegação de extremistas da direita, que se dizem perseguidos políticos, bem como a acusação de que a violência havia sido incitada por esquerdistas infiltrados

Não se nega que alguns setores políticos desejaram o golpe de estado.

Entretanto, especificamente em  relação a Bolsonaro, inexiste conexão entre seus atos e o ocorrido em Brasília.

Não bastam discursos inflamados e o questionamento do resultado eleitoral.

A culpa exige prova irrefutável do executor, ou mandante.

No Direito Romano, Ulpiano proclamava, que “ninguém pode ser punido exclusivamente pelos seus pensamentos”.

O nosso direito, não pode desconhecer esse princípio milenar.

Post scriptum – Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte, fez  discurso equilibrado, representando as unidades da federação. Ela afirmou, que o ato “reflete a união em torno do que é inegociável: a democracia”.

Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; relator geral e autor do substitutivo final da Lei de Patentes, na Câmara dos Deputados; Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; procurador federal – nl@neylopes.com.br – blogdoneylopes.com.br

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