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TRF-4 nega pedido de habeas corpus de João Vaccari Neto

Ex-tesoureiro do PT é acusado de utilizar a Editora Gráfica Atitude para receber propina de empreiteira

Redação Redação
18/12/2018 às 13:57
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TRF-4 nega pedido de habeas corpus de João Vaccari Neto

Ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Foto: José Cruz/Agência Brasil

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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou habeas corpus (HC) impetrado pelo ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto, para suspensão da ação penal em que ele é acusado de utilizar a Editora Gráfica Atitude para receber propina da empreiteira Sog/Setal, que fazia parte do cartel de empresas que fraudavam as licitações da Petrobras.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), R$ 3,5 milhões teriam sido direcionados como pagamentos por serviços à gráfica paulista a pedido de Vaccari.

Conforme depoimento do executivo Augusto Mendonça, da Toyo Setal, as notas fiscais de serviços acobertavam o pagamento da propina da Sog/Setal.

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Elementos probatórios

A defesa recorreu ao tribunal após ter o pedido de trancamento da ação negado pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Conforme o advogado, não há elementos probatórios válidos, mas apenas declarações de colaborador, tendo o réu já sido absolvido em outro processo que envolvia transferências dessa empresa.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Segundo o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, a concessão de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional e somente pode ser deferida quando demonstrada a ilegalidade no ato judicial impugnado.

Ele ressaltou que as alegações da defesa serão analisadas durante o trâmite processual. (ABr)

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Tags: Ação penalhabeas corpusJoão Vaccari NetoMPFpropinaPTtesoureiroTRF-4
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