Testemunhas relatam à Justiça danos e drama sofridos com a tragédia da Vale

Após dois dias de audiências, um total de 13 testemunhas de acusação indicadas pela Defensoria Pública do estado e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foram ouvidas pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte (MG), Elton Pupo Nogueira. Entre segunda (5) e terça-feira (6), elas relataram detalhes no processo judicial que apura responsabilidades e consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em janeiro deste ano. A tragédia causou a morte de 248 pessoas. Outras 22 ainda estão desaparecidas.

Na audiência ocorrida na segunda-feira (5), os moradores de diversas comunidades ao longo do Rio Paraopeba relembraram o desastre. Ontem, dia 6, foi a vez de depoimentos sobre os danos ao meio ambiente. Outras testemunhas ainda serão ouvidas em audiências nos dias 20 de agosto e 26 de setembro.

Na audiência de terça (6) também foi homologada a contratação da entidade que prestará assessoria técnica aos atingidos na região 4. O Instituto Guaicuy foi escolhido em assembleia ocorrida no dia 14 de julho, no município de Curvelo. O juízo também autorizou a transferência de R$100 mil para o início dos trabalhos, assim como foi feito em audiências anteriores para as outras assistências técnicas homologadas.

Também na audiência de segunda-feira, foi apresentado ao juízo o Termo de Cooperação Técnica, feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que tratará das consequências e atuações necessárias decorrentes do desastre da Vale. O juiz de Direito Elton Pupo Nogueira informou que as questões jurídicas serão decididas com o conhecimento de fatos descobertos e relatados nos subprojetos de pesquisa a serem realizados sob coordenação do Comitê Técnico-Científico para auxílio do Juízo, incluindo as questões levantadas no processo e também considerando o que já foi realizado.

Os Ministérios Públicos e as Defensorias, federais e estaduais, e o Estado de Minas Gerais concordaram com o Termo, que deverá ser assinado na próxima audiência, marcada para o próximo dia 20.

Essa fase dos depoimentos de testemunhas, conhecida como instrução e julgamento, começou após a Justiça realizar 11 audiências de conciliação ao longo deste ano e condenar a mineradora Vale S.A., em decisão parcial do mérito, em julho, mantendo o bloqueio de R$ 11 bilhões.

Outras dez testemunhas já haviam relatado detalhes da tragédia em audiência na Justiça no início do mês de julho. E a mineradora não negou responsabilidade sobre o desastre.

Tragédia da Vale matou mais de 200 em Brumadinho. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Qualidade da água

Uma das testemunhas ouvidas relatou que a análise do solo e da água decorrente do rompimento da barragem está sendo feita por laboratórios contratados pela própria Vale e, em alguns ou na maioria dos casos, a auditoria é realizada por uma empresa que se restringe à coleta do material a ser analisado, não havendo nenhuma auditoria do transporte e análise do material que serve para apuração da contaminação da água ou solo. A testemunha também afirmou que audita apenas o protocolo utilizado pelos laboratórios.

O juiz concedeu o prazo até a audiência do dia 20 de agosto para que as partes apresentem o método de análise da água e solo a ser autorizado pelo juízo sem intervenção das partes

Leia aqui as atas das audiências.
Para ler a íntegra do comunicado sobre a escolha da assessoria técnica, clique aqui.

Acompanhe a movimentação do processo 5010709-36.2019.8.13.0024. Com informações da Ascom do MPF em Minas Gerais e do TJMG)