STF volta a discutir nesta quinta-feira possibilidade de ‘reaposentação’
Ministros discutem possibilidade de aposentado na ativa usar novas contribuições
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira, 6, se o aposentado que continua ou volta a trabalhar pode alterar a sua aposentadoria por outra, mais vantajosa, usando suas novas contribuições.
Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada “reaposentação”, isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Uma decisão a favor da reaposentação reabriria a possibilidade desses trabalhadores com carteira assinada usufruírem das contribuições obrigatórias feitas após a aposentadoria.
A “reaposentação” é diferente de da “desaposentação”, que já foi rejeitada pelo Supremo em 2016.
A corte já tinha decidido que as contribuições dos aposentados seguem o princípio da solidariedade, ou seja, o valor recolhido alimenta o sistema para garantir a aposentadoria de outros contribuintes.
Agora, os ministros irão responder se a troca de aposentadoria é válida quando o segurado abre mão de todas as contribuições utilizadas para o cálculo do primeiro benefício para se aposentar novamente, considerando apenas os novos recolhimentos.
A proposta é diferente da desaposentação tradicional, na qual o segurado somava as contribuições novas às antigas, para melhorar o cálculo do benefício.
O Supremo decidirá ainda se quem ganhou a desaposentação deverá ou não devolver os valores recebidos ao INSS.