Nada de piso

STF tem maioria para suspender piso nacional da enfermagem

Maioria dos ministros do STF acompanharam a decisão de Luis Roberto Barroso e impediram a aplicação da lei aprovada no Congresso

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Plenário do STF. Foto: Marcelo Camargo/ABr

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contra o piso salarial nacional para profissionais de enfermagem. O plenário da Corte formou maioria, na tarde desta quinta-feira (15), para manter a decisão que suspendeu por 60 dias a lei que foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República.

A decisão monocrática inicial do ministro Luis Roberto Barroso determinava a suspensão dos efeitos da lei até que “detalhes” fossem analisadoa das contas de estados, municípios e outros impactados pela nova lei.

Votaram contra o piso salarial para enfermeiros os ministros Gilmar Mendes, decano da Corte, além do próprio Barroso, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin votaram contra sua decisão liminar, que determinou a suspensão.