STF retoma nesta quinta-feira julgamento do caso Lula
Ministros vão decidir sobre suspeição de Sérgio Moro e transferência das ações judiciais do ex-presidente
O caso da anulação das condenações do ex-presidente Lula volta à pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 22. Os ministros vão analisar se é válido o julgamento da Segunda Turma da Corte que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial na ação penal do tríplex do Guarujá (SP) e para onde irão os processos que estavam em Curitiba: se para a Justiça Federal de Brasília ou de São Paulo.
O julgamento é sobre a decisão do ministro Edson Fachin que, ao anular as condenações do petista considerando que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para conduzir processos não relacionados aos desvios na Petrobras investigados pela Operação Lava Jato, declarou também a “perda de objeto” do pedido da defesa de Lula, que aponta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na ação envolvendo o tríplex do Guarujá.
A defesa do ex-presidente quer manter esse julgamento, apesar de o STF já ter confirmado na semana passada a decisão de Fachin que anulou as condenações do ex-presidente e torna Lula elegível novamente. A estratégia da defesa se dá porque, caso Moro seja definitivamente considerado suspeito pela Corte, ficam anuladas não só a condenação referente ao tríplex – que pode ser estendida à do sítio de Atibaia -, mas também as provas produzidas ao longo dos processos, como interrogatórios e apreensões.
Dessa forma, novos juízes terão de começar os processos do zero. Isso afasta a possibilidade de uma nova condenação no curto prazo.
Com a anulação das condenações do petista, Lula recuperou seus direitos políticos para concorrer nas eleições presidenciais de 2022.