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Juízes e desembargadores

STF divulga lista de inscritos para vagas de conselheiros do CNJ

Indicados serão escolhidos pelos ministros do STF, em sessão administrativa

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Sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça. Foto: Rômulo Serpa/ Agência CNJ/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou em seu portal a lista dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência do iminente término do mandato de seus atuais ocupantes.

Em conformidade com o previsto na Resolução 503/2013 do STF, estão à disposição do público também os links para os respectivos currículos dos inscritos.

O procedimento teve início no dia 28 de junho, com a publicação do edital de convocação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do STF. A indicação de um desembargador de TJ e um juiz estadual para compor o CNJ está prevista no artigo 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal.

Veja a lista de inscritos

Vaga de Desembargador:

Nome Tribunal
Ana Lúcia Lourenço TJ-PR
Baltazar Miranda Saraiva TJ-BA
Glênio José Wasserstein Hekman TJ-RS
Julio Cezar Lemos Travessa TJ-BA
Laudivon de Oliveira Nogueira TJ-AC
Leonardo Pache de Faria Cupello TJ-RR
Marcos Alaor Diniz Grangeia TJ-RO
Maria de Lourdes Abreu TJ-DFT
Mauro Pereira Martins TJ-RJ
Ruy Trezena Patu Júnior TJ-PE

Vaga de Juiz:

Nome Tribunal        
Adip Chaim Elias Homsi Neto TJ-RO
Alex Gonzalez Custodio TJ-RS
Alexandre Betini TJ-SP
Amini Haddad Campos TJ-MT
Antonio Evangelista de Souza Netto TJ-PR
Bruno Barcellos de Almeida TJ-RS
Carmelita Angelica Lacerda Brito de Oliveira TJ-PI
Daniel Damasceno Amorim Douglas TJ-RR
Diego Moura de Araújo TJ-AP
Ednei Ferreira dos Santos TJ-MT
Flávia Morais Nagato de Araújo Almeida TJ-GO
Francisco de Oliveira Bispo TJ-BA
Gerivaldo Alves Neiva TJ-BA
Giordane de Souza Dourado TJ-AC
Gustavo Eleutério Alcalde TJ-MG
João Luís Fischer Dias TJ-DFT
José Aluísio Neves da Silva TJ-MG
Jose Hercy Ponte de Alencar TJ-CE
José Raimundo dos Santos Costa TJ-PE
Luiz Alberto de Morais Júnior TJ-RR
Marcelo Augusto Ferrari Faccioni TJ-TO
Marcelo Menaged TJ-RJ
Marco Antonio Preis TJ-RS
Marcos Adriano Silva Ledo TJ-BA
Marcos Pereira Sanches TJ-ES
Mirko Vincenzo Giannotte TJ-MT
Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer TJ-BA
Patrícia Machado Carrijo TJ-GO
Paulo Cesar Alves das Neves TJ-GO
Paulo Gastão de Abreu TJ-MG
Paulo Marcelo Silva Ledo TJ-SE
Paulo Roberto Alves da Silva TJ-PE
Pedro Camara Raposo Lopes TJ-MG
Pedro Flory Diniz Nogueira TJ-MT
Rafael Cavalcanti Lemos TJ-PE
Rafael da Silva Glatzl TJ-PR
Rafael Tocantins Maltez TJ-SP
Raphaella Benetti da Cunha Rios TJ-PR
Raquel de Oliveira TJ-RJ
Renato Garcia TJ-PR
Ricardo Teixeira Lemos TJ-GO
Richard Paulro Pae Kim TJ-SP
Robledo Moraes Peres de Almeida TJ-PI
Rudson Marcos TJ-SC
Sebastião José de Assis Neto TJ-GO 
Teodomiro Noronha Cardozo TJ-PE
Thaita Campos Trevizan TJ-ES
Thiago Vargas Cardoso TJ-ES
Tiago Gagliano Pinto Alberto TJ-PR

Procedimentos

Os currículos inscritos serão apresentados aos ministros do STF para escolha dos indicados em sessão administrativa da Corte, com data a ser definida, quando caberá a cada ministro votar no nome de um magistrado por vaga.

Os ministros do Supremo poderão apresentar nomes de magistrados, independentemente da inscrição voluntária disciplinada na resolução.

O magistrado que obtiver maioria absoluta dos votos será indicado. Caso nenhum magistrado alcance a maioria absoluta de votos, será realizada nova votação, em que concorrerão os candidatos que tenham obtido as duas maiores votações na etapa anterior. Nessa segunda etapa, será indicado o magistrado que obtiver a maioria simples dos votos. No caso de empate, o magistrado mais antigo na carreira será escolhido.

O nome do magistrado escolhido será publicado no DJe e no site do Supremo. (Com informações da Comunicação do STF)

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