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Balanço de 18 meses

Sob gestão de Aras, PGR realizou 31 operações contra agentes com foro privilegiado

Gestão deflagrou média de duas operações por mês com autorização do STF e STJ

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Procurador-geral da República Augusto Aras. Foto: Antonio Augusto/SecomPGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) realizou, nos últimos 18 meses, 31 operações contra agentes com foro no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para combater crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Nesta sexta-feira (26), o procurador-geral da República, Augusto Aras, completa um ano e meio no cargo. Nesse período, foram deflagradas, em média, duas operações policiais por mês – desconsiderando os meses de recesso do Judiciário.

Oito operações foram autorizadas por ministros do Supremo, como nos casos da Descalabro, voltada à apuração de supostos desvios de emendas parlamentares na área da saúde no Maranhão, da Grand Bazaar, que mirou pagamentos indevidos a um parlamentar feitos por pessoas envolvidas em fraudes a fundos de pensão, e da Alaska, que também investigou pagamentos a parlamentares supostamente em troca de apoio político.

Houve, ainda, o cumprimento de mandados de busca e apreensão para esclarecer se houve organizadores e financiadores de atos antidemocráticos registrados no ano passado.

Já o STJ autorizou a deflagração de 23 operações policiais a pedido da PGR, com destaque para as que visaram apurar supostos desvios de recursos da saúde em meio à pandemia de covid-19 e irregularidades envolvendo juízes, desembargadores e membros de tribunais de contas.

No primeiro grupo estão as operações ligadas à investigação que afastou do cargo, por decisão da Corte Especial do STJ, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). No segundo está a Operação Faroeste, a maior investigação já realizada contra membros do Judiciário, responsável por desbaratar um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia.

Na atual gestão, a PGR ofereceu 35 denúncias – 28 ao STJ e sete ao STF – e assinou 28 acordos de colaboração premiada que contribuirão para desvendar esquemas criminosos, responsabilizar autoridades com foro perante esses tribunais e recuperar valores desviados dos cofres públicos.

Augusto Aras destaca que o trabalho na área criminal vem sendo realizado sem desrespeitar o sigilo das informações e os direitos fundamentais dos investigados. “Nesse um ano e meio, as equipes da PGR têm atuado com firmeza, com respeito ao devido processo legal e sem fazer alarde. Há uma alta taxa de acolhimento, pelo Judiciário, dos pedidos formulados pelo órgão, como no caso de medidas cautelares, o que demonstra que as investigações são bem fundamentadas”, afirma o procurador-geral. (Com informações da Secretaria de Comunicação Social da PGR)

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