Segunda Turma do STF ‘recassa’ deputado federal Valdevan Noventa
O deputado teve o mandato restabelcido após decisão do ministro Kassio Nunes Marques (STF), na semana passada
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por três votos a dois, derrubar a decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques, e restabelecer a cassação do mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE) por abuso de poder econômico.
Votaram contra devolver o mandato os ministros Gilmar Mendes, Luiz Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram votos vencidos.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu em março deste ano, por unanimidade, confirmar a cassação do deputado Valdevan. A campanha do deputado teria recebido R$86 mil após a votação de “fontes vedadas”, segundo o tribunal.
Esta é a segunda decisão do ministro Nunes Marques que é revertida, somente esta semana, pela Segunda Turma do STF. Os mesmos três ministros votaram por “recassar” o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR) por críticas às urnas eletrônicas, em 2018. O placar foi idêntico ao de hoje: três a dois contra o deputado.