Parecer de Benedito de Lira é favorável a Humberto Martins no CNJ

Senador Benedito de Lira (PP-AL) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (04), seu relatório com parecer favorável à indicação do ministro Humberto Martins para o cargo de corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No parecer em que atesta a aptidão de seu conterrâneo alagoano para o cargo no CNJ, o senador Benedito de Lira mencionou a exitosa trajetória do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Vice presidente do STJ, Humberto Martins foi aclamado pelos integrantes da Corte Superior para se tornar corregedor nacional de Justiça, na sessão de 21 de março deste ano de 2018. E sua eleição unânime será submetida à aprovação pelos integrantes do Senado, para que possa ser nomeado pelo presidente da República, Michel Temer.

Humberto Martins foi eleito pelo STJ para ocupar o cargo no biênio 2018-2020, no CNJ. E o relatório apresentado à CCJ pelo relator Benedito de Lira atesta que sua carreira o qualifica para o cargo, onde, segundo o senador, terá a oportunidade de oferecer sua grande contribuição.

O presidente da CCJ, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), concedeu vista coletiva do relatório, e marcará a data para a sabatina do ministro Humberto Martins, no Senado.

TRAJETÓRIA

Antes de ocupar a vice-presidência do tribunal, o ministro Humberto Martins integrou a Segunda Turma e a Primeira Seção do STJ, tendo ocupado a presidência de ambos os colegiados. Foi corregedor-geral da Justiça Federal; diretor do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU), ouvidor do STJ, ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Atualmente, o vice-presidente compõe a Corte Especial e o Conselho de Administração do STJ e ocupa a vice-presidência do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Humberto Martins iniciou sua carreira atuando como advogado e foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas para dois mandatos. Foi promotor de Justiça adjunto em Alagoas no período de 1979 a 1982, procurador estadual de 1982 a 2002 e presidente da Associação dos Procuradores de Estado.

Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas pelo quinto constitucional, em vaga destinada à advocacia. Teve destaque também em âmbito acadêmico, como professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), de 1992 a 2006, além de ser autor de livros e artigos jurídicos.