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Novo TRF-6, com sede em Belo Horizonte, será instalado nesta quarta

Minas Gerais respondia por 38% dos processos que tramitam no TRF-1

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Ministro João Otavio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Foto: Lucas Pricken)

O recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Belo Horizonte, será finalmente instalado nesta quarta-feira (20).

O TRF-6 será composto de 18 desembargadores e seus primeiros integrantes serão fixados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A criação da nova corte não impactará em aumento de custos, na medida em que seus magistrados e funcionários serão deslocados de outros tribunais.

Finalmente aprovado no Congresso, o TRF-6 é produto de um projeto encaminhado pelo então presidente do STJ, ministro João Otavio de Noronha.

A criação do novo tribunal foi justificada pela necessidade de desafogar o TRF-1, com sede em Brasília, que julgava todos os casos originados em Minas Gerais.

De acordo com levantamento recente, 38% de todos os processos do TRF-1 são originados em Minas.

Orçamento

A previsão é que o TRF da 6ª Região ficará, inicialmente, com a média de porcentagem do orçamento da seção judiciária de Minas Gerais nos últimos cinco anos, que pode ser complementada até o limite do teto de gastos.

Para o relator do projeto no Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), a proposta é essencial para o acesso à Justiça em Minas Gerais.

“A criação da sede em Belo Horizonte significará não apenas uma tramitação mais célere de processos, que chegam a durar mais de uma década, mas o acesso das pessoas à Justiça”, declarou o relator na sessão que aprovou o TRF-6.

“A despeito do vertiginoso aumento do número de demandas submetidas ao Poder Judiciário nas últimas décadas, a estrutura da segunda instância da Justiça Federal, na essência, permanece a mesma desde a promulgação da Carta de 1988″, afirmou.