MPF denuncia coronel por ameaças a ministros e incitar Forças Armadas contra tribunais

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o coronel reformado Antônio Carlos Alves Coreia pela prática do crime de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e, dentre outros, o Supremo Tribunal Federal (STF). O crime está previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83), com pena de reclusão de 1 a 4 anos. E teria sido cometido durante a campanha eleitoral de 2018, em tom de ameaça às instituições, caso o então candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), fosse prejudicado por decisões judiciais.

O coronel Carlos Alves foi investigado por gravar vídeos nos quais, após lançar supostas ameaças à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e outros ministros da Corte Eleitoral, do STF e do então ministro de Segurança Pública, Raul Jugmann.

A denuncia relata que, entre os dias 31 de setembro e 19 de outubro de 2018, durante o período de propaganda eleitoral, o coronel da reserva publicou em seu canal de vídeos na rede social Youtube um total de oito vídeos, todos com idêntico conteúdo e no sentido de que se houvesse alguma decisão que prejudicasse o candidato Jair Bolsonaro haveria “intervenção militar”. 

“Hoje eu não tô sozinho, não. (…) Se Bolsonaro não ganhar, pode contar, a intervenção virá. O povo brasileiro vai pra Brasília exigir do comandante de plantão lá no alto comando do exército”, disse o coronel Carlos Alves no vídeo publicado em 3 de outubro de 2018.

O acusado foi alvo de mandado de busca e apreensão, em 26 de outubro, e, na época, foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, por decisão da 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, além de manter distância de 5 km dos ministros da Corte. 

Na busca e apreensão, foram recolhidos na casa do coronel oito dispositivos eletrônicos, sendo quatro aparelhos de telefone celular, um HD externo e três computadores portáteis. Com a quebra do sigilo telemático, a equipe da Polícia Federal conseguiu identificar outros 30 arquivos de vídeos gravados pelo mesmo em circunstâncias muito similares aos vídeos tratados na denúncia. 

Para o autor da denúncia, procurador da República José Maria Panoeiro, foi extrapolado o contexto de tensão natural inerente qualquer processo eleitoral, mesmo dentro do contexto considerado preocupante instalado no Brasil desde 2014, com a onda de radicalização política e ideológica provocando manifestações extremadas, principalmente nas redes sociais.

“Embora seja legítimo ao cidadão comum restar inconformado com o comportamento de servidores públicos em geral, do presidente da República ao mais simples funcionário passando pelos Ministros das Cortes Superiores, o comportamento do denunciado foi muito além dos limites razoáveis para a crítica. […] Não restam dúvidas, portanto, que a intenção primordial do acusado era criar animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis (Tribunais Superiores) para, com isso, fomentar possível intervenção militar ou contexto de convulsionamento civil valendo-se de supostas ameaças, ataques à honra e manifestações de descrédito em relação à higidez do processo eleitoral como um todo”, argumenta o procurador da República.

O Diário do Poder não conseguiu contato com o coronel Carlos Alves.

Leia aqui a íntegra da denúncia. (Com informações Ascom da Procuradoria da República no Rio de Janeiro)