MP do DF participa de inspeção sobre contaminação do Hospital da Criança pela Zoonoses
Inspeção judicial não confirma a contaminação do Hospital da Criança pela Zoonoses
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou nesta segunda-feira (8), de uma inspeção para verificar uma denúncia sobre uma possível contaminação do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) pelo Centro de Zoonoses do Distrito Federal (Dival).
De acordo com o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, durante a inspeção, não foram confirmados os problemas relatados na ação popular que pedia a imediata interdição da unidade de acolhimento e tratamento de animais.“O MPDFT participou da vistoria e acompanha o processo diante da importância com a preocupação em resguardar o ambiente hospitalar de possíveis contaminações. No entanto, as condições relatadas pela autora da ação não foram verificadas”.
Durante a inspeção, além do titular da Prodema e da biológa e analista pericial do Ministério Paula Moreira Felix Costa, estavam presentes a procuradora do DF, Cláudia do Amaral Furquim, o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros e Carolina Mourão, autora da ação. O grupo observou deficiência na gestão administrativa, carência de profissionais, dentre outros problemas estruturais, mas não relacionados aos denunciados na ação.
Ação popular
A ação ajuizada em junho de 2018 pede a interdição do Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal, localizado próximo ao Hospital da Criança de Brasília. Para a autora da ação, o descarte inadequado de material biológico pelo centro de tratamento de animais propicia a proliferação de vetores propagadores de doenças transmissíveis a seres humanos, contaminação do solo e, consequentemente, do lençol freático.
A Vara do Meio Ambiente, seguindo o parecer do Ministério Público, recusou, em caráter liminar, o pedido para fechar a Zoonose. Na ocasião uma enfermeira do HCB, responsável pelos cuidados preventivos epidemiológicos garantiu inexistir nenhum registro de contaminação pelos motivos trazidos da ação popular.(Com informações MPDFT)