O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu adiar o julgamento de processo contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A análise do caso pela 3ª Turma da Corte estava marcada para a tarde desta terça-feira, 27, mas foi remarcada para a próxima quarta-feira, dia 3, às 14h. O TRF-1 não deu detalhes do motivo do adiamento.
O pedido de afastamento foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF), em julho. Salles é acusado de improbidade administrativa por alegadamente ter promovido “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”.
Para o MPF, o ministro permitiu o esvaziamento de preceitos legais para favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa. O processo de desestruturação do sistema de proteção ambiental brasileiro, afirma o órgão, foi realizado por atos, omissões e discursos do acusado, em conduta dolosa (intencional) com o objetivo de fragilizar a atuação estatal na proteção ao meio ambiente.
O juiz Márcio Moreira de França, da 8ª Vara Federal do DF, determinou o envio da ação à Justiça Federal de Santa Catarina por entender que a Justiça catarinense já analisa processo parecido.
Tanto o MPF quanto a União recorreram para que a ação retornasse a Brasília. Há duas semanas, o juiz Ney Bello, do TRF-1, determinou que o juiz França analisasse imediatamente o pedido de afastamento de Salles. O magistrado, então, rejeitou o pedido do MPF por entender que a permanência do ministro no cargo não ameaça o andamento do processo.
É essa decisão que será julgada pela 3ª Turma na semana que vem.
Salles nega as acusações e diz que o pedido é uma “tentativa de interferir em políticas públicas”.
