José Eduardo Sabo é o novo Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão
Para Sabo o conselho tem um papel fundamental na proteção das políticas públicas relacionadas ao tema
O procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo, tomou posse na última quarta-feira (8) como membro do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (PDDC) em evento realizado no Palácio do Buriti. Os 32 membros e seus respectivos suplentes exercerão os seus mandatos até 2021.
Para Sabo, a promoção dos direitos humanos acontece com o respeito às diferenças e à união do Estado com a sociedade civil. “O conselho tem um papel fundamental na atuação da proteção, promoção e fiscalização das políticas públicas relacionadas ao tema”.
Cabe à PDDC a defesa dos direitos constitucionais do cidadão, tais como os serviços de transporte, segurança pública e assistência social.
Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos é uma instituição independente que tem como objetivo a proteção e a promoção dos direitos humanos. Atua também na fiscalização das políticas públicas relacionadas sobre o tema no Distrito Federal.
Os seus membros podem investigar, receber e encaminhar denúncias em relação aos desrespeitos aos direitos individuais, além de propor soluções. As principais temáticas de atuação são saúde mental, educação em direitos humanos, sistemas prisional e socioeducativo, LGBT, população em situação de rua e pessoas com deficiência.