Joaquim Falcão avalia atos do 7 de Setembro como positivos para o STF
Especialista em Supremo e ex-conselheiro do CNJ exalta união de ministros em defesa das instituições
O professor e constitucionalista Joaquim Falcão, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um dos maiores especialistas em Supremo, considera que as manifestações de 7 de Setembro foram positivas para o Supremo Trubunal Federal (STF), pois proporcionaram a união dos ministros na defesa da instituição. O ponto de vista do fundador da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro foi exposto no episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (02) pelo STF.
Joaquim Falcão traz um olhar externo sobre o papel do STF neste momento da vida nacional, e destaca a relevância do resultado dos protestos de 7 de Setembro para o Supremo. Ele destacou, além da “forte reação” do presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, a decisão dos demais ministros de se unirem aos dois nessa defesa institucional.
“O 7 de Setembro criou algo que o Brasil precisa mais e mais, que é a união dos ministros na atitude de defesa das instituições. Divergência é necessária nos votos e nas interpretações. Convergência na decisão de defender a instituição e divergência nos casos conjunturais dos autos. E essa decisão deixou bem clara uma disposição nesse sentido, do Supremo”, afirmou.
DNA das decisões
O professor considera que a maior utilização de julgamentos por meio eletrônico, que aceleram a finalização dos processos, são bem-vindas e podem melhorar a forma com que a população percebe o Judiciário, que tem entre as maiores críticas, a demora na resolução de conflitos. Ponderou, no entanto, que é necessário manter a transparência nas decisões para que a população tenha acesso ao que chama de “genética das decisões”, com a transmissão de sessões pela TV Justiça.
“A gente precisa saber por que o juiz tal votou em tal. Temos que ter atenção para a democratização da genética das decisões”, afirmou.
Pandemia, justiça e política
Para Falcão, as questões sobre a pandemia da covid, normalmente, não precisariam ter chegado ao Supremo, pois são questões de política pública de saúde que poderiam ter sido negociadas diretamente pela Presidência da República com governadores e prefeitos.
Contudo, o conflito instaurado exigiu a participação do Tribunal para assegurar aos entes federados um mínimo de liberdade para definirem suas políticas. “A atuação [do Supremo] tem sido pautada pela defesa da federação e isso é uma das cláusulas pétreas, então acho muito adequado”, disse.
O episódio também resume as decisões da semana, os principais acontecimentos e as expectativas para os próximos dias. Ouça aqui a o episódio com a entrevista de Joaquim Falcão. (Com informações da Comunicação do STF)