Jardineiro condenado a 14 anos por violentar a própria filha
Na época a garota tinha apenas 14 anos
O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, no Ceará, condenou o jardineiro Cícero Herculano Santos da Silva a 14 anos e três meses de prisão por estuprar a filha adolescente. A pena deverá ser cumprida em regime fechado e o réu não poderá apelar em liberdade. Segundo os autos (nº 8904-18.2012.8.06.0043/0), em 21 de fevereiro de 2012, a jovem foi até a casa da tia e disse estar sentindo fortes dores abdominais. Na ocasião, relatou que havia sido abusada sexualmente pelo pai. Na época do crime, a garota tinha 14 anos.
Cícero Herculano teve a prisão preventiva decretada em 23 de fevereiro daquele ano. Em depoimento na delegacia, o acusado confessou o crime. No mês seguinte, ele foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) por estupro de vulnerável. Ao julgar o processo, o magistrado entendeu que ?a materialidade e a autoria delitiva em relação à imputação do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A, CP) restaram perfeitamente comprovadas?. O juiz também ressaltou que ?a versão apresentada pela vítima é perfeitamente coerente com o laudo de exame de corpo de delito, cujas lesões apontadas são equivalente aos abusos que afirma haver sofrido do acusado?.