Humberto Martins detalha progressos nos sistemas do STJ, e PF apura ataque em sigilo

Por meio de nota divulgada no início da noite desta segunda-feira (9), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, informou que o restabelecimento dos sistemas de informática do tribunal está em andamento e que hoje houve importantes progressos. O ministro reafirmou que a Polícia Federal segue apurando em sigilo o ataque hacker criminoso, e seus efeitos e dimensões.

“O STJ reafirma que a apuração da Polícia Federal se estende aos efeitos do ataque hacker à rede de tecnologia da informação do tribunal, inclusive com relação ao alcance do acesso aos arquivos, bem como sobre eventual cópia de dados. A investigação do crime segue em inquérito sigiloso”, disse Humberto Martins.

O ministro comunicou que houve avanços essenciais para a retomada dos julgamentos e das sessões de julgamentos no STJ, como a restauração do Sistema Justiça e de suas funcionalidades, bem como do Sistema Justiça Web.

Humberto Martins ainda informa que, nos próximos dias, haverá a estabilização dos módulos, para que eventuais falhas momentâneas sejam corrigidas. E afirma que o calendário de sessões do STJ está mantido, podendo ser realizadas as sessões de julgamento dos colegiados, a critério dos presidentes das turmas e seções.

“O plantão judicial, exercido nos últimos dias pela Presidência, encerra-se hoje (9), com os prazos voltando a correr nesta terça-feira (10), nos termos da Resolução n. 25/2020, da Presidência do STJ, além da retomada da distribuição de processos aos ministros”, diz o ministro, na nota.

Retomada gradual

Humberto Martins informa que a Central do Processo Eletrônico (CPE) foi disponibilizada na tarde, na página estática que substitui provisoriamente o Portal do STJ (www.stj.jus.br). Por meio do acesso, advogados podem voltar a consultar processos eletrônicos e demais expedientes, como peticionamento eletrônico.

“Os próximos serviços a serem restabelecidos na página do STJ serão a Consulta Processual, a Consulta de Jurisprudência e o Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Outros sistemas, bem como o serviço de telefonia, seguem sendo retomados de forma gradual”, diz o ministro, na nota.

Segurança reforçada e vigilância

Já estão sendo realizadas as trocas de senhas por ministros, servidores, terceirizados e estagiários, com reforço na segurança das identidades de acesso, com procedimentos necessários de dupla autenticação para uso dos sistemas.

“Alertado pela Polícia Federal sobre a possibilidade de novas investidas dos criminosos contra sistemas de órgãos públicos brasileiros, o STJ está vigilante para a necessidade de cautela neste momento”, afirma o presidente do STJ.

Também está previsto que, até o dia 15 de novembro, o acesso ao serviço RDS (acesso remoto) pelo corpo funcional do STJ será restabelecido, o que permitirá a utilização dos sistemas do tribunal pela web. “Esta é uma das principais ferramentas que vêm viabilizando o trabalho remoto durante a pandemia”, completa Martins.

Esforço conjunto

O trabalho coletivo para restabelecer os sistemas está sendo executado pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do tribunal e das empresas Microsoft e Atos Brasil, com o apoio do Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro e o Serpro.

“Cabe salientar a magnitude do trabalho dessa equipe na última semana – foi necessária a criação de um novo ambiente para o carregamento dos dados – estes, integralmente preservados no backup – com os cuidados para blindar ao máximo a infraestrutura”, disse o ministro-presidente do STJ.