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Operação Forte do Castelo

Empreiteira repassou R$ 7,7 milhões a empresas ligadas a ex-prefeito de Belém

Andrade Gutierrez pagou à Metrópole Construção, controlada por Elaine Baia

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O Ministério Público Federal no Pará aponta que a empreiteira Andrade Gutierrez repassou R$ 7.727.972,07 a empresas ligadas ao ex-prefeito de Belém Duciomar Costa (PTB), o ‘Dudu’. O ex-chefe do Executivo da capital paraense é o alvo maior da Operação Forte do Castelo.

‘Dudu’ e sua mulher Elaine Baia Pereira foram presos pela Polícia Federal na sexta-feira, 1. A Justiça colocou o casal em regime domiciliar.

“Todos os repasses das empresas Andrade Gutierrez Engenharia e Construtora Andrade Gutierrez ocorreram no período de 18 de setembro de 2006 a 2 de fevereiro de 2012 ou seja, no período em que Duciomar Gomes da Costa foi prefeito de Belém (2005-2012). Não obstante a quebra de sigilo bancário ter sido realizada até 26 de setembro de 2016, todos os repasses ocorreram dentro dos mandatos de prefeito do investigado Duciomar, o que indica que há uma relação direta da função pública de Duciomar com os repasses para as empresas”, afirma a Procuradoria da República.

A PF e a Procuradoria suspeitam que ‘Dudu’ comandava organização criminosa que teria desviado R$ 400 milhões dos cofres públicos por meio de fraudes a licitações durante sua gestão na capital paraense, entre 2005 e 2012, nas secretarias de Comunicação, Habitação e Urbanismo. O prejuízo já identificado pela Operação Forte do Castelo inclui recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), convênios celebrados com o Ministério do Esporte e repasses do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Uma das empresas alvo da Forte do Castelo é a Metrópole Construção LTDA, ligada à Elaine Baia Pereira, mulher de ‘Dudu’. A Procuradoria pagamentos da Andrade Gutierrez à empresa.

Segundo a investigação, a relação da Andrade Gutierrez com a Prefeitura de Belém envolve ‘duas das principais (e mais caras) obras da administração Duciomar Costa’. A Procuradoria identificou o’ Portal da Amazónia inserido no projeto maior da macrodrenagem da Estrada Nova, em valor global de R$125 milhões de recursos federais, e o BRT-Belém na Avenida Almirante Barroso, também financiado com recursos federais’.

“Os repasses das empresas Andrade Gutierrez Engenharia e Construtora Andrade Gutierrez são diretamente relacionados aos períodos de acerto, licitação e contrato das obras Portal da Amazônia e BRT-Belém”, anota a Forte do Castelo.

“Os repasses ocorridos de 18 de setembro de 2006 a 26 de março de 2009, no total de R$ 503.842,42 foram feitos quando a empresa Metrópole Construção LTDA. só tinha a própria Elaine Baia Pereira como funcionária, ou seja, sem qualquer capacidade operacional”, destacam os investigadores.

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