CNJ determina auditoria no TRF-4, que julga alvos da Lava Jato
Corregedor Nacional acolheu pedido de juiz afastado Eduardo Appio, em guerra com desembargador Malucelli
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu o pedido do juiz afastado da Operação Lava Jato, Eduardo Appio, e determinou, nesta terça-feira (30) a realização de uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba e nos gabinetes de desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que julgam alvos da Operação Lava Jato. A auditoria começa amanhã (31), com prazo para encerramento já na próxima sexta-feira (2).
A auditoria determinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, será conduzida sob segredo de Justiça por três juízes auxiliares e outros três servidores da Corregedoria Nacional de Justiça designados para a correição.
Salomão justificou a correição citando diversas reclamações disciplinares apresentadas nos últimos dias, cobrando fiscalização e apuração da conduta de magistrados e de desembargadores do TRF4.
Eduardo Appio usou LUL22 como login no sistema eletrônico da Justiça.
Mas, apesar de são ser citado diretamente, o contexto da apuração é a guerra travada entre Appio, juiz afastado da 13ª Vara de Curitiba, e Marcelo Malucelli, desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Rival do senador e ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (União-PR), Eduardo Appio pediu que o CNJ realize a correição, em uma tentativa de reverter seu afastamento motivado pela denúncia do desembargador sobre sua suposta ameaça ao advogado João Malucelli, seu filho.
Apuração sigilosa
O pente-fino será coordenado pelo juiz Otávio Henrique Martins Port, e terá ainda como integrante o desembargador Carlos Eduardo Delgado, do TRF da 3ª Região (TRF3) e com o juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). E os magistrados serão assessorados por servidores do CNJ: Mônica Drumond de Oliveira Torrent, Luciano Oliveira de Moraes e Romildo Luiz Langamer.
A correição não implicará na suspensão de prazos processuais, mantendo a regularidade dos trabalhos no tribunal federal e em suas varas.
A presidência do TRF4 disponibilizará, por ordem do CNJ, ambiente adequado para a inspeção, intimações de pessoas indicadas pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional e, caso necessário, comparecimento presencial à vara para prestar esclarecimentos aos integrantes da correição.
O CNJ ainda informou que, além das equipes locais já oficiadas sobre a correição extraordinária, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, também enviou comunicados à Procuradoria Geral da República (PGR), à Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em suas seccionais paranaense e gaúcha.