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Caso Covaxin

Comissão quer ouvir Onyx sobre supostas ameaças a deputado e irmão

Deputado denunciou suposta pressão para compra suspeita de vacina e processa ministro de Bolsonaro por ameaça e calúnia no STF

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Irmãos Miranda na CPI da Pandemia. Foto: Reprodução TV Senado

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, é aguardado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 14, para prestar esclarecimentos sobre as ameaças feitas ao deputado Luis Miranda (DEM-DF) e ao servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo.

Os irmãos denunciaram suspeitas de corrupção na compra, pelo governo federal, da vacina indiana Covaxin. De acordo com Lorenzoni, o presidente Jair Bolsonaro determinou que a Polícia Federal investigue os dois.

O deputado e seu irmão disseram que se encontraram com o presidente em 20 de março, ocasião em que afirmaram ter relatado pressão na pasta para a liberação da vacina Covaxin, desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech e representada no Brasil pela empresa Precisa. Os irmãos disseram também que apresentaram a Bolsonaro uma cópia da primeira versão do documento de importação, que continha erros, como a previsão de pagamento antecipado.

O debate atende a requerimento do deputado Leo de Brito (PT-AC), que inicialmente pedia a convocação do ministro, o que tornaria a presença obrigatória. No entanto, o colegiado aprovou apenas o convite, o que deixa o ministro livre para não comparecer.

Processo

O deputado Luis Miranda e o servidor Luis Ricardo Miranda apresentaram duas representações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Onyx Lorenzoni por ameaça, calúnia, denunciação caluniosa, comunicação falsa de crime, e coação ilegal na CPI da Pandemia.

As ações dos irmãos apontam que a fala de Onyx após as denúncias de irregularidade no Ministério da Saúde tinham “conteúdo de cunho intimidatório, ameaçador, injurioso, caluniador, possivelmente com intuito de obstruir os trabalhos desenvolvidos pela CPI. Com exceção do crime de calúnia, as demais acusações dependem de aval da Procuradoria-Geral da República (PGR) para terem prosseguimento no STF.

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