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CNJ vai realizar sua primeira audiência pública em fevereiro

O anúncio foi feito pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar em fevereiro de 2014 a sua primeira audiência pública para coletar as opiniões de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas sobre os temas eficiência da primeira instância e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário.

O anúncio da realização das audiências foi feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa.

A audiência pública será divida em dois blocos temáticos, a serem realizados nos dias 17 e 18 de fevereiro. O primeiro bloco será destinado à discussão sobre eficiência na Justiça de primeiro grau, quando serão debatidos os subtemas alocação equitativa de servidores, cargos em comissão e funções de confiança, orçamento e primeiro grau de jurisdição e gestão participativa.

O segundo bloco temático será dedicado ao debate sobre extinção ou redução da competência delegada, desjudicialização da execução fiscal e composição da justiça eleitoral.