Itamaraty nega pedido de jornal e impõe sigilo a comunicados sobre Venezuela
O Globo pediu documentos enviados ao TSE via Lei de Acesso à Informação e Ministério das Relações Exteriores reagiu com sigilo de 5 anos
O Ministério das Relações Exteriores determinou sigilo de cinco anos a seis ofícios enviados pelo órgão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a “eleição” presidencial na Venezuela. A decisão foi uma reação do Itamaraty a um pedido do jornal O Globo através da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Após notícias de que o governo Lula havia pressionado o TSE a enviar representantes para observar o processo de votação na Venezuela, o jornal fez o requerimento de acesso a comunicados enviados pelo Itamaraty à Justiça Eleitoral. O TSE foi convidado pela ditadura venezuelana a enviar observadores, mas declinou. A decisão provocou críticas e pressão por parte do governo Lula, amigo do ditador Nicolás Maduro.
O resultado da disputa não foi reconhecido pelo Brasil, assim como a maior parte da comunidade internacional, como EUA, Argentina etc., que exigiram a divulgação das atas eleitorais, os comprovantes de urna, como pré-requisito para reconhecer a suposta vitória de Maduro. Após quase um mês de incerteza, o Tribunal Supremo de Justiça reafirmou a vitória do ditador e decretou ilegal qualquer divulgação de atas.
Segundo o jornal, os seis ofícios do Itamaraty enviados ao TSE vieram da divisão de Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela do Itamaraty e foram classificados como “reservados” – que impõe sigilo de cinco anos – pelo embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul do Itamaraty.
O motivo para decretar o sigilo também foi suprimido.