Brasil ratifica acordo que facilita circulação de pessoas em países de língua portuguesa
Chanceler fez o depósito da carta de ratificação do acordo em Lisboa
O governo brasileiro ratificou o acordo de mobilidade que promete facilitar a concessão de visto e autorizações de residência e também a circulação de pessoas nos territórios que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O acordo foi firmado em julho do ano passado, durante a 13ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em Luanda, capital de Angola. Na ocasião, o Brasil foi representado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Depois da assinatura, o acordo foi aprovado pelo Congresso Nacional.
O ministro Carlos França foi recebido na tarde desta segunda-feira (7), em Lisboa, pelo secretário executivo CPLP, Zacarias Albano da Costa, na cerimônia de depósito da carta de ratificação do acordo. Ele estava acompanhado do titular da representação do Brasil na CPLP, embaixador Pedro Fernando Brêtas Bastos.
“O Acordo aproximará ainda mais os cidadãos lusófonos e é mais um passo para consolidar a CPLP como uma verdadeira comunidade de pessoas”, diz publicação do Palácio do Itamaraty nas redes sociais.
Uma vez em vigor, o instrumento facilitará a circulação de cidadãos entre os países da Comunidade, permitindo o adensamento progressivo da mobilidade no espaço da CPLP, que abrange 270 milhões de pessoas.
Um dos objetivos do acordo é aumentar os fluxos econômicos e comerciais entre os estados-membros da comunidade, cuja corrente de comércio está em torno de US$13 bilhões. Em conjunto, os países da CPLP são o quarto maior produtor mundial de petróleo.
Fundada em 1996 com base no idioma comum, a CPLP conta hoje com nove estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
O Brasil é o maior país da CPLP em termos de população, território e Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos pelo país).
No ano passado, as exportações do Brasil para os demais países da comunidade atingiram o patamar de US$ 2 bilhões.
A CPLP é formada por nove países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.