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Liberdade e economia

Deputado mostra como funciona bem em Nova York self-service em postos

Projeto de Vinícius Poit (Novo) revoga lei anacrônica que proíbe postos sem frentistas

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O deputado federal Vinícius Poit (Novo) voltou a demonstrar sua disposição em revogar uma lei anacrônica que impede os postos de combustíveis brasileiros a dar autonomia para seus clientes abastecerem seus veículos, sem ajuda de frentistas. Poit aproveitou sua passagem por Nova Iorque, nos Estados Unidos, fez um abastecimento em um posto self-service e defendeu seu projeto de lei nº 2302/2019, que aguarda aprovação desde abril do ano passado, com a promessa de dar mais liberdade ao consumidor e ao empreendedor, bem como reduzir o preço da gasolina.

“Já imaginou você mesmo abastecer seu carro em um posto? O nosso Projeto de Lei nº 2302/2019 permite que isso se torne realidade também no Brasil! Vamos dar mais liberdade pro consumidor, pro empreendedor e ainda: vai reduzir o preço da gasolina!”, escreveu Poit.

Uma empresa de tecnologia de Brasília já desenvolveu o aplicativo Fuel’n Go para uma rede de postos da capital federal, a da bandeira V-Tex. A ferramenta tecnológica permite que o usuário economize dinheiro, definindo pelo celular quanto vai gastar no abastecimento do seu carro, com opção de pagamento, por cartões ou em espécie.

Mas os brasileiros seguem impedidos de operar a bomba, como acontece na Europa e Estados Unidos, por causa de uma lei anacrônica Lei 9.956, de 12 de janeiro de 2000, proposta por Aldo Rebelo (PCdoB-SP, na época) e sancionada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A lei do atraso prevê multa de R$ 1 mil por dia e por “bico” de abastecimento, para postos que operem por self-service, no Brasil.

O projeto que tenta dar liberdade à relação de consumo nos postos tem como co-autores os seguintes parlamentares do Partido Novo: Alexis Fonteyne (SP), Adriana Ventura (SP), Tiago Mitraud (MG), Gilson Marques (SC), Marcel Van Hattem (RS) e Paulo Ganime (RJ). A tramitação da matéria tem como última movimentação na Câmara, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), cujo relator designado foi o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Vinícius Poit divulgou que a bancada do Partido Novo na Câmara deve passar esta semana em Washington, em busca de boas práticas para serem aplicadas no Brasil. O deputado disse que a viagem aos EUA não é custeada por dinheiro público.