Presidente do STJ já advertiu que ‘nenhum Poder diz ao outro o que fazer’
Ministro João Otavio de Noronha recomenda respeitar a harmonia entre os poderes nos limites traçados pela Constituição
A firmeza, a liderança e a clareza do ministro João Otavio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fazem falta neste momento de ânimos exaltados, quando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomam partido e trocam acusações com um chefe do Poder Executivo de pavio curto. Em recente entrevista à Rádio Bandeirantes, Noronha mostrou que o equilíbrio determinado pela Constituição é coisa simples: “nenhum Poder diz ao outro o que fazer”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
“O Poder Executivo não ensina o Judiciário a julgar, o Judiciário não legisla e o Legislativo não governa”, disse Noronha durante a entrevista.
Não é tão complicado: “É preciso respeitar a harmonia entre poderes de acordo com os limites traçados na Constituição”, diz o presidente do STJ.
Noronha faz lembrar a frase atribuída por François Andriex a um moleiro (dono de moinho), diante do próprio Imperador Frederico II, o Grande: “Ainda há juízes em Berlim”.