Julgamentos em plenário acabam com rixa no STF e fortalecem a Lava Jato
Mudança de Fux torna o STF, como um todo, responsável pelas decisões proferidas
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, de julgar as ações penais no plenário da Corte, vai erradicar de uma vez a narrativa de que a sorte do acusado, principalmente no caso da Lava Jato, depende da turma em que ele for julgado. Apesar das críticas, a decisão de Fux acaba com a rixa entre garantistas e legalistas e torna o STF, como um todo, responsável pelas decisões proferidas. E sobretudo fortalece operações como a Lava Jato, cuja força-tarefa adorou tudo isso. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Com apenas cinco membros, uma maioria de três nas Turmas tem dado resultados diferentes do entendimento geral da mais alta corte do país.
A alteração na tramitação dos inquéritos e ações penais foi aprovada pela unanimidade dos ministros do STF, mas a forma recebeu críticas.
O ministro Gilmar Mendes criticou a rapidez como a mudança foi feita. “Não faz sentido a gente chegar do almoço e receber a notícia”, disse.