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Manobra inconstitucional

Governador dos motéis cria 60 vagas de capelão e vira alvo de ação no STF

Flávio Dino é acusado de criar cargos de "livre nomeação", sem concurso, para atrair evangélicos

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Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura. Foto: Reprodução/TV Cultura

A Procuradoria-Geral da República precisou mover uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a criação de 60 cargos de capelão de livre nomeação pelo governador do Maranhão de Flávio Dino (PCdoB), o mesmo que determinou a construção de motéis em presídios do Estado.

A medida foi vista por adversários como forma de trazer denominações religiosas, em especial evangélicos, para a base de apoio do governador. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os cargos de Capelão Religioso iriam para PM, Bombeiros, Polícia Civil e Secretarias de Administração Penitenciária e de Segurança Pública.

A PGR alega não haver problema na criação dos cargos, mas na forma de preenchimento, que deve ser exclusivamente por concurso público.

A ADI também pede que seja concedida uma medida cautelar proibindo nomeações de Flávio Dino, que podem ser feitas a qualquer tempo.