Disputa da Índia na OMC por suspensão de patentes não tem mocinhos
Índia quer acabar todas as patentes e não apenas de vacinas contra covid; só preserva sua Bollywood
A carta pública da representante de Comércio dos Estados Unidos, Katherine Tai, declarando apoio à suspensão de patentes de vacinas anti-Covid, foi interpretada como “decisão” do governo americano, mas foi apenas uma declaração.
Nada mudou. Tai, que representa os EUA na Organização Mundial do Comércio, animou os ansiosos por bajular o governo americano, mas ela deixou claro que seu governo “participará de negociações baseadas em texto” na OMC, e diz que “vão demorar”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Índia e a África do Sul propuseram suspender partes do acordo Trips sobre todas as patentes, e não apenas vacinas contra Covid.
Suspender o Trips permitiria a apropriação de tecnologia de terceiros sem o consentimento do criador, que é o pré-requisito atual na OMC.
A Índia cita só duas indústrias cujos direitos permanecem intocáveis: a fonográfica (música) e de radiodifusão (TV e cinema).