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Não acompanhará reajustes

Zema congela ICMS sobre o diesel, após pressão de tanqueiros

Alíquota é de 12% desde 2012, mas não incidirá sobre a diferença de reajustes do combustível

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Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (MDB). Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG/Arquivo

Pressionado por uma greve de tanqueiros por cerca de 24h, encerrada há três dias, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou na manhã desta segunda-feira (25) que vai manter “congelado” o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel no estado.

“Considerando que o aumento do valor do combustível, decorrente dos reajustes constantes da Petrobras, tem consequências diretas no custo de vida dos mineiros, o Governo de Minas vai congelar o ICMS do diesel no Estado a partir desta segunda-feira”, anunciou Zema, nas redes sociais.

A alíquota de 12% do ICMS sobre este combustível no estado não sofre alteração desde 2012. Mas o governador  explicou, em entrevista à CNN, que o percentual não avançará sobre futuros reajustes, ficando limitada sua incidência à base de cálculo atual, não sobre novos valores do diesel. Zema reafirmou a posição de que os últimos reajustes nos valores dos combustíveis não se devem ao ICMS cobrado pelos estados, mas à política de preços adotada pela Petrobras. 

“Mesmo que ele [diesel] venha a aumentar, não vamos reajustar o valor cobrado. Ou seja, o percentual começa a cair a cada aumento que o diesel tiver. […]Esperamos que o estado esteja contribuindo para amenizar [os sucessivos reajustes de preços dos combustíveis]. Mas o problema é muito maior e nenhum estado vai conseguir resolver esse problema. É um problema do Brasil e, até, do mundo”, avaliou Romeu Zema.

Reais motivos

O governador ainda citou os valores do petróleo e do câmbio, aliados às incertezas políticas e econômicas no país, como verdadeiras causas para “os preços terem disparado” nas bombas de combustíveis.

Zema defendeu ainda a reforma contra o que chamou de “manicômio tributário”, bem como a criação de um fundo de compensação dos preços dos combustíveis, que seria reposto quando o combustível estiver com valor baixo e utilizado quando houver alta para poder compensar.

Pressão

A greve dos motoristas que transportam combustíveis foi suspensa na tarde da última sexta-feira (22), após um acordo com distribuidoras, em que houve promessas de melhorias nas condições de trabalho dos tanqueiros. A categoria ainda esperava uma posição do governo mineiro, após reivindicar redução das alíquotas do ICMS sobre o preço do combustível. (Com informações da CNN)