Supersalários acima do teto custam R$20 bilhões em 6 anos
Para driblas legislação, os valores são pagos como "verbas indenizatórias", os penduricalhos
O salário acima do teto constitucional de juízes, desembargadores, procuradores e de outras categorias de servidores públicos, custaram aos cofres públicos ao menos R$20 bilhões entre 2018 e 2024. Atualmente o teto constitucional do salário do serviço público está em R$44 mil.
Os dados foram levantados pela instituição República.org e divulgados no Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público.
A elite do funcionalismo público, com salários de marajás, inclui servidores da ativa, inativos e pensionistas.
O levantamento destaca o aumento no número de servidores do Judiciário de Ministério Público que receberam ao menos um mês de supersalários, ou seja, acima do teto constitucional, crescimento de 83% em 2018, para 92% neste ano.
Para que os ganhos sejam legais, há manobras que permitem a turbinada nos salários, as verbas indenizatórias, conhecidas como penduricalhos. Essa ferramenta é reconhecida por lei ou ato normativo e, como não se enquadra como remuneração, acabam driblando o teto.
Como exemplo da manobra, o relatório aponta a “licença-compensatória”, que paga um valor extra como gratificação por acúmulo de função. Entre janeiro e julho deste ano, o valor cresceu 400%, disparando de R$100 milhões para R$300 milhões.