2 a 1 pela rejeição

STF retoma hoje julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Placar inicia julgamento com 2 votos a 1 pela rejeição da tese do marco temporal

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O texto volta à pauta da CCJ em outubro. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr).

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento sobre o marco temporal de terras indígenas. A corte vai decidir se a demarcação de terras indígenas só pode ocorrer se for comprovado que os indígenas habitavam a região pleiteada em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição.

Até a manhã de hoje, antes da retomada do julgamento, o placar do julgamento registrava dois votos a um para considerar inválida a tese do marco temporal.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra. Foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes. Nunes Marques foi voto favorável. O julgamento retoma com voto de André Mendonça, na sequência será a vez do novato Cristiano Zanin.

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