Setores produtivos lançam agendas de reformas em conferência na Câmara
Mobilização de entidades representativas e da sociedade civil organizada apresentará Carta Aberta para a Reforma Administrativa durante encontro com presença de autoridades
Um conjunto de dezenas de entidades representativas dos setores produtivos, da sociedade civil organizada, além de empresas de todos os portes, especialistas e autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo vão se reunir nesta quinta-feira (28), a partir das 8h, para a Conferência Nacional de Liberdade Econômica, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília.
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A Conferência, organizada pelo Instituto Livre Mercado (ILM), discutirá aspectos que atravessam a agenda de boa parte da iniciativa privada, além de grupos do próprio Legislativo, como a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), encabeçada pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). A reunião ainda vai debater os rumos de agendas fundamentais para o Brasil no próximo ano — entre elas as reformas Tributária e Administrativa, além da necessária desburocratização do Estado.
Entre os nomes já confirmados para o evento, além do deputado Orleans e Bragança (PL-SP), estão os dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS), que integram a FPLM, e de vários outros parlamentares e secretários de ministérios, governos estaduais e municipais. Estarão ainda no evento porta-vozes das entidades participantes, como a FecomercioSP.
Reforma Administrativa como grande agenda
A Conferência ainda marcará um ponto de inflexão na agenda das entidades em torno da Reforma Administrativa — será lançada uma Carta Aberta (veja no documento em anexo), endereçada às autoridades do Executivo e do Legislativo, elencando as propostas elaboradas pelas entidades de setores produtivos e da sociedade civil, para avançar nesse projeto a partir de 2025.
O lançamento será realizado durante a mesa de discussões Reformando o Brasil: a Reforma Administrativa como Caminho para a Prosperidade, que contará com as presenças dos senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), e de deputados relevantes nessa pauta, como Joaquim Passarinho (PL-PA) e Luiz Gastão (PSD-CE), e será encabeçada por dois porta-vozes da FecomercioSP — Gisela Lucas, que está à frente do Conselho de Comércio Varejista (CCV) da Entidade, além de ser vice-presidente da Federação, e Erivelton Mastellaro, que lidera o Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas, Medicamentos, Correlatos, Perfumarias, Cosméticos e Artigos de Toucador do Estado de São Paulo (Sincamesp).
Para a FecomercioSP, a Reforma Administrativa deve se sustentar sobre dois pilares: um de justiça social — no sentido de aperfeiçoar os serviços públicos para diminuir a desigualdade social do País, fazendo isso por meio de medidas que reestruturem os cargos da máquina estatal —, e redução da burocracia, de forma a dinamizar a economia e os mesmos serviços. Essa é a principal agenda da Entidade hoje.