Senador quer barrar sabatina dupla de Dino e Gonet
Parlamentar alega ofensa a princípios constitucionais da eficiência, da razoabilidade e da proporcionalidade
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou uma questão de ordem à Comissão de Constituição e Justiça contra a sabatina conjunta de Paulo Gonet e Flávio Dino, indicados, respectivamente, à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal. O parlamentar argumenta que a decisão do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP), de sabatinar ambos ao mesmo tempo na sessão marcada para quarta-feira (13), é inequivocamente inédita e inconstitucional, ao passo que fere os princípios constitucionais da eficiência, da proporcionalidade e da razoabilidade.
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE). (Foto: Pedro França/Agência Senado).
“O que se pretende, em termos de interesse público e de fidelidade ao texto constitucional, ao se dispensar o fracionamento habitual de referidas arguições públicas”, diz Vieira, que cobrará na questão de ordem a realização de duas reuniões distintas para a realização das sabatinas.
Para o senador, os resultados são previsíveis: a entrevista de dois candidatos em uma única sessão, com respostas em conjunto, vai gerar menos tempo para os parlamentares formularem suas perguntas, e os próprios indicados não terão tempo suficiente para fornecer as respostas com a profundidade esperada. “Além de ineficiente, ignora também solenemente a um só tempo, os anseios do constituinte e dos cidadãos”, alegou.