Pressionado, Pacheco recua e mutilação da Lei das Estatais pode ficar para 2023

Com a péssima repercussão da alteração da Lei das Estatais, considerada verdadeira mutilação da Lei das Estatais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) desacelerou a tramitação e chamou os líderes da Casa para discutir a votação ou não do projeto.

O plano inicial de Pacheco, que trabalhava pela aprovação, era votar o texto na sessão das 16h desta quinta-feira (15). Depois, desistiu. É quase certo que a votação fique para 2023, caso ocorra.

O recesso parlamentar terá início na próxima sexta-feira (23) e o Congresso tem trabalho até quinta (22), mas o Orçamento a ser votado e as dificuldades políticas podem inviabilizar a votação da mutilação da Lei das Estatais para favorecer a tomada das estatais por políticos.

A forte reação negativa com a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados acendeu a luz amarela no Senado. Na manhã de hoje, as negociações, capitaneadas por Pacheco, eram para que a votação ocorresse assim que houvesse votos pela aprovação, o que não se confirmou ao longo do dia.

A mudança na Lei das Estatais foi proposta de surpresa pela deputada federal Margarete Coelho (PP-PI). O jabuti reduz o tempo  de 36 meses para 30 dias para que pessoas que tenham atuado em estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a campanha eleitoral assuma cargos de direção em estatais.

Na prática, o texto livra Aloízio Mercadante de complicações judiciais ao assumir a presidência do BNDES e foi apelidado de “Emenda Mercadante”.