PF apura fraude de R$15 milhões em merenda escolar
A operação “Pão e Circo” tem o objetivo de investigar fraudes em licitações na contratação de merenda escolar em Ubatuba (SP)
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (24), em São Paulo, a operação chamada “Pão e Circo” que tem o objetivo de investigar possíveis crimes de fraude em licitações na contratação de merenda escolar para a rede de ensino fundamental em Ubatuba (SP), além de fraudes na execução de contrato em decorrência da subcontratação de empresa da família da então prefeita, Flávia Pascoal (PL), para fornecimento de pães.
Ao longo do dia, 110 policiais federais cumpriramm 26 mandados de busca e apreensão em Ubatuba, Natividade da Serra (SP) e São José dos Campos (SP). As ordens são para apurar a participação de empresários e funcionários públicos nas fraudes.
São cumpridos também, sete mandados expedidos pela Justiça Federal de Caraguatatuba (SP) para afastamento das funções públicas e de proibição de acessar e frequentar as dependências dos órgãos públicos municipais.
A investigação foi iniciada em março de 2023, e mostrou um encaminhamento ao favorecimento de duas empresas contratadas pela prefeitura de Ubatuba. O contrato foi realizado via pregão eletrônico, com valor total de R$ 15 milhões, destinado ao fornecimento de diversas mercadorias para a merenda escolar da rede municipal.
Os investigados responderão pelos crimes de fraudes no processo de licitação e associação criminosa, e, se condenados, as penas podem chegar a 14 anos de prisão.