Amazônia: Operação combate crimes de R$ 4 bi em ouro ilegal
PF, Receita e MPF desmonta esquema bilionário com mineração ilegal e notas fiscais falsas
Em mais uma ação contra crimes cometidos em garimpos ilegais da região Amazônica, a Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (15) a Operação Sisaque, para combater um esquema que movimentou R$ 4 bilhões em ouro ilegal, entre 2020 e 2022. A ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita Federal cumpre três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão, para desmontar uma organização criminosa com suspeitos de atuar em oito estados com contrabando de ouro da Amazônia, especialmente na região de Itaituba (PA).
Além das prisões e buscas e apreensões, o esquema com ramificações no Pará, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Amazonas, Goiás, São Paulo, Mato Grosso e Roraima foi alvo de determinação de sequestro de mais de R$ 2 bilhões de reais em patrimônio dos investigados.
Os mandados são cumpridos por mais de 100 policiais federais, cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal, com alvos na capital do Pará, Belém, nos municípios paraenses de Santarém, Itaituba, além de Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Goiânia (GO), Manaus (AM), Boa Vista (RR), além dos municípios paulistas de Tatuí, Campinas, e da capital São Paulo (SP), e ainda Sinop, no Mato Grosso.
Inquérito de 2021
A investigação nasceu de informações da Receita Federal que apontavam a existência de uma organização criminosa voltada para o “esquentamento” de ouro obtido de maneira ilegal. Os dados resultaram no inquérito policial aberto em 2021, que aprofundou a apuração da atuação de empresas, em sua maioria “noteiras”. Tais empresas eram utilizadas para emitir notas fiscais fraudulentas para dar ares de regularidade ao ouro comercializado e adquirido por outras duas empresas principais, tidas como as líderes da organização criminosa.
A PF identificou que, do início de 2020 até o final de 2022, houve emissões de mais de R$ 4 bilhões em notas fiscais eletrônicas fraudulentas relativas a aproximadamente 13 toneladas de ouro ilegal.
Tentáculos no exterior
A Polícia Federal afirma que a investigação demonstrou que esse ouro extraído da Amazônia Legal era exportado principalmente por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos. Ela seria responsável pela comercialização em países como Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos, de forma clandestina, mas com aparente legalidade.
Uma das formas de fazer isso era criando estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita.
Os investigados devem são suspeitos dos crimes de: adquirir e/ou comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações importas pelo título autorizativo; pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida; lavagem de capitais; e organização criminosa.