Ameaça continua

Moraes atende a Arthur Lira e reativa redes sociais de parlamentares

Ministro fixa multa de R$20 mil caso parlamentares voltem a divulgar notícias que ele considere falsas

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Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Nelson Jr./STF
Ministro do STF, Alexandre de Moraes. (Foto: Nelson Jr./STF).

O ministro Alexandre de Moraes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, acatou um pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira, e determinou o desbloqueio das redes sociais de parlamentares que teriam divulgado notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral.

Com a decisão, estão liberados os perfis dos deputados Major Vitor Hugo (PL-GO), Coronel Tadeu (PL-SP) e os recém-eleitos Nikolas Ferreira (PL-SP) e Gustavo Gayer, todos deputados apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Alexandre de Moraes estipulou multa de R$ 20 mil caso haja reincidência. Apesar de liberar os perfis desses parlamentares, os perfis de Carla Zambelli (PL-SP) continuam bloqueados. O ministro destacou que a parlamentar reiteradas vezes publicou fake News para determinar a manutenção do bloqueio.

De acordo com a atual legislação eleitoral brasileira (resolução TSE 23.610/2019), sites de notícias podem ser penalizados pelos comentários em suas publicações. Por esse motivo, decidimos suprimir a seção de comentários até o fim do período eleitoral.