Lula tem até hoje para decidir sobre Marco Temporal

O presidente Lula tem até esta sexta-feira (20) para decidir se vai vetar ou sancionar o texto sobre o marco temporal para terras indígenas que foi votado e aprovado pelo Congresso Nacional.

A proposta aprovada pelos parlamentares estabelece claramente a data de 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada, como parâmetro de reivindicação das terras.

A expectativa é de que Lula vete ao menos trechos do projeto. Caso isto ocorra, os vetos serão apreciados pelo Congresso, que pode manter ou derrubar a decisão.