Lançamento do banco nacional de desaparecidos atrasa e fica para 2024
A criação do banco está prevista na Lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que entrou em vigor em março de 2019
O banco nacional de desaparecidos, que estava previsto para ser lançado até o fim de 2023 pelo Ministério da Justiça, foi empurrado para março de 2024 pelo governo. A criação do banco está prevista na Lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que entrou em vigor em março de 2019.
Esse banco é um cadastro que reúne informações de todas as pessoas que desapareceram e são procuradas pelo Estado. Nesse cadastro, devem constar dados como fotos e características físicas das vítimas, histórico de eventuais investigações e integração com o Banco Nacional de Perfis Genéticos. Além disso, o banco genético contém amostras usadas para resolver crimes, principalmente sexuais, e também para encontrar desaparecidos.
Hoje em dia, os dados de pessoas desaparecidas estão espalhados em diferentes locais, como os Boletins de Ocorrência da Polícia Civil. Nos processos de busca, esses dados costumam ser comparados com dados de entradas em sistemas prisionais e nos Institutos Médico-legais (IMLs), incluindo investigações estaduais.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a empresa contratada teria desistido de desenvolver o software, esse então seria o motivo do adiamento. O Ministério da Justiça informou ao jornal que iria fazer uma nova licitação nas próximas semanas para, então, contratar uma nova empresa.
Inicialmente, o projeto do banco de desaparecidos contava com duas versões. Onde na primeira seria possível fazer buscas públicas e ver imagens das pessoas. Na segunda, o acesso seria limitado aos órgãos de segurança e mostraria o andamento de investigações realizadas.
Foram registradas 74.061 pessoas desaparecidas no Brasil em 2022. A média foi de 203 desaparecimentos por dia. Em relação ao ano de 2021, houve um aumento de 12,9%.
A edição do Mapa dos Desaparecidos do Brasil, disponibilizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que o perfil médio da pessoa desaparecida no Brasil é homem (62% dos casos registrados), negro (52%), que foi visto pela última vez no final de semana (um em cada três casos ocorrem entre sexta e domingo).