Marco Temporal

Governo manobra e adia votação do marco temporal no Senado; STF retoma julgamento

Governistas pedem vista e atrasam análise da proposta

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CCJ adia votação do marco temporal e Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do assunto indígena. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ ABr

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto de lei do marco temporal após os senadores governistas terem pedido vista para análise. A sessão iniciada nesta manhã, ocorre no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre o tema. 

A manobra governista acabou atrasando a apreciação do texto. Senadores de oposição queriam acelerar a aprovação do texto por causa do julgamento do mesmo tema no STF. 

Durante a sessão na CCJ, nesta manhã, o relator e senador Marcos Rogério (PL-RO), leu seu relatório favorável à definição do ano de 1988, em que a Constituição foi promulgada, como marco para demarcação de terras indígenas. Como o texto já foi aprovado pela Câmara, caso seja também aprovado na CCJ, seguirá para decisão final no Plenário. 

No Supremo, os ministros estão analisando um processo específico de posse de uma área em Santa Catarina, o qual pode virar jurisprudência e nortear todas as decisões futuras sobre o tema. 

O julgamento no STF havia sido suspenso no dia 31 de agosto, com o voto contra a tese do ministro Roberto Barroso. Ao todo seis ministros já votaram, sendo contra os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, já os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram pela constitucionalidade. O placar atual é de 4×2 pela anulação do marco temporal. 

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