Censura em gestação

Governo Lula prepara regulamentação das redes sociais

Proposta tem apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal

acessibilidade:
A portaria terá atuação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON).  Foto: Isaac Amorim/MJSP.

Está em gestação no Governo Federal uma proposta de regulamentação das redes sociais. O projeto, quando ficar pronto, será apresentado ao presidente Lula e, tendo aprovação do petista, segue para o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que trata sobre o tema na Câmara.

“Tenho a impressão de que com o deputado Orlando e seus colegas, e, posteriormente, no Senado, vamos encontrar boas soluções”, afirmou o ministro da Justiça, Flávio Dino, em evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Dino afirmou ainda que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também devem apresentar propostas sobre o tema, o que foi confirmado por Alexandre de Moraes, magistrado da corte.

No Supremo, o ministro Gilmar Mendes é quem encabeça a ideia da regulamentação. O ministro, também presente no evento da FGV, defendeu a proposta.

“Uma regulação mais rígida e moderna para a moderação do conteúdo das redes sociais é urgente e necessária no Brasil”, declarou o decano do STF.

 

De acordo com a atual legislação eleitoral brasileira (resolução TSE 23.610/2019), sites de notícias podem ser penalizados pelos comentários em suas publicações. Por esse motivo, decidimos suprimir a seção de comentários até o fim do período eleitoral.