Câmara aprova criação de mais um ministério para Lula: Empreendedorismo
O objetivo da criação da pasta foi para acomodar o PSB e o ex-governador de São Paulo Márcio França, durante o governo Lula
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) a medida provisória que estabelece o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O objetivo da criação da pasta foi para acomodar o PSB e o ex-governador de São Paulo Márcio França, durante o governo Lula.
O relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), ampliou as competências do ministério para incluir o empreendedorismo feminino, a promoção de startups e a simplificação da interação das microempresas e empresas de pequeno porte com o poder público.
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte foi criado por desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e passou a assumir funções que antes eram desta pasta, como a gestão do ministeério.
A criação do ministério foi criticada pela oposição. Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), o empreendedor precisa de liberdade e agilidade, não de outra intervenção estatal. “Criar um ministério, uma estrutura de governo para empreendedorismo não faz nenhum sentido”, disse.
O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) criticou citando dados econômicos. “O Brasil está com uma dívida bruta alta e vamos autorizar a criação de mais um ministério?”, questionou.
O deputado Mendonça Filho (União-PE) disse que o ministério foi criado para acomodar um aliado na estrutura governamental. “Temos 38 ministérios, um número alto em comparação com países europeus”, criticou.
O deputado e presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Helder Salomão (PT-ES), saiu em defesa da medida. “É uma matéria importante. A micro e pequena empresa representa 99% das empresas ativas no Brasil e, neste ano, gerou mais de 60% dos empregos formais. É um segmento estratégico para a economia nacional”, defendeu.