Após revogar a lei que incluía o Dia Municipal do Patriota no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Porto Alegre (RS), o prefeito da capital gaúcha Sebastião Melo (MDB) se manifestou sobre o caso.
Melo afirmou que é um democrata e respeita quem pensa diferente. O prefeito porto alegrense disse que recebeu dois projetos para o dia 8 de janeiro: o Dia do Patriota e o Dia da Democracia.
“O povo de POA sabe que eu sou democrata: respeito quem pensa diferente… Chega na minha mesa, dois projetos para o dia 8: dia do Patriota e dia da Democracia. Um de vereador da oposição, que respeito muito – que é o Oliboni, e um de vereador da situação (Bobadra). O que eu disse: olha, devolve para a Câmara pra que ela diga qual é a data que vai resolver isso aí. E a faculdade que eu tenho de vetar, vetar parcialmente, sancionar… eu já silenciei sobre 40, 50 leis esse ano porque eu não quero afrontar a Câmara de Vereadores, eu preciso da Câmara para governar”, afirmou Sebastião no Bastidores do Poder, nesta quarta-feira (30).
O prefeito afirmou que a Câmara Municipal se reuniu e tramitou uma lei unificada.
Ainda na entrevista, Melo afirmou que quando a lei chegou a ele, o prefeito estava em Brasília e sua assessoria ligou dizendo para fazer o decreto e sancionar a lei 10 minutos depois.
Sebastião afirmou também que “não se pode transferir a responsabilidade para a Prefeitura e que a culpa deve ser colocada nele apenas naquilo que é competência da Prefeitura”. Ele também disse que esse é um tema do Legislativo e que ele não fará censura á Câmara de Vereadores.
A sanção de revogação já está publicada em edição extra do Diário Oficial da Capital.