plenário julga

Weber marca sessão para julgar passaporte da vacina de viajantes

Barroso decidiu, neste sábado (11), que todo viajante deverá apresentar comprovante de vacina

acessibilidade:
Ministra Rosa Weber quer que Bolsonaro seja investigado por prevaricação no caso da compra das vacinas Covaxin. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber marcou uma sessão virtual extraordinária para julgar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que instituiu a obrigatoriedade de comprovante de vacina para viajantes ingressarem no Brasil.

Apesar de apoiar a determinação de Barroso, que é o relator da ação, Weber pediu que o plenário da Corte também avaliasse a nova ordem.

A sessão deliberativa terá início à meia-noite da próxima quarta-feira (15) e poderá ter 24 horas de duração, encerrando às 23h59 do dia 16.

Barroso acatou o pedido do Rede Sustentabilidade sobre maior rigorosidade no controle de viajantes que chegarem ao país.

Para o ministro, a exigência da imunização é método mais eficaz que a fiscalização de testes negativados para a Covid.

 

 

 

Reportar Erro