Veto de Dilma racha a Polícia Civil

O veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que reconhecia como peritos oficiais os profissionais de perícias papiloscópicas serviu para aumentar ainda mais a crise entre as categorias no Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal. Ambas competentíssimas, as duas carreiras brigam para reforçar a importância dos trabalhos periciais na investigação de casos criminais.

Papiloscopistas defendem que crimes como o da mulher encontrada morta no Parque da Cidade ou do duplo homicídio em uma kitinete na Asa Norte só puderam ser resolvidos graças a exames de digitais. Nos dois casos, os profissionais encontraram as digitais dos assassinos em sacolas de supermercado próximas deixadas próximas aos corpos, quais os criminosos tinham mexido e deixado as pistas.

Ao vetar o Projeto de Lei 5.649/09, Dilma o considerou inconstitucional uma vez que mesmo não sendo de iniciativa do presidente da República, dispõe sobre o regime jurídico de servidores públicos, contrariando a Constituição Federal. ?Também de maneira inconstitucional, o projeto invade competência dos estados, em violação ao princípio federativo, ao tratar de regras relativas à organização da Polícia Civil?, disse a Dilma.

Como o Congresso tem prazo de 30 dias para analisar o veto, a partir de agora a categoria promete se mobilizar para conseguir a derrubada dele junto aos parlamentares. Os papiloscopistas também são responsáveis pela identificação criminal por reconstituição facial – retrato falado e projeções de envelhecimento.