Senado avalia endurecer leis contra tráfico humano
Texxto tipifica como crime forjar casamento com menores para imigração
De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e com relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) um projeto de lei que tipifica como crime forjar casamento com menores para facilitar entrada clandestina no exterior foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e segue agora para a Comissão de Constituição Cidadania e Justiça (CCJ).
“O contrabando de migrantes afeta quase todos os países do mundo. Ele mina a integridade dos países e comunidades e custa milhares de vidas a cada ano. É preciso endurecer as regras para esses crimes e tipificar as novas condutas, que conforme entendimento das autoridades policiais nacionais e internacionais, caracterizam o tráfico de pessoas”, destacou o senador Mecias de Jesus ao Diário do Poder.
De acordo com a Polícia Federal, o contrabando de migrantes já movimentou R$ 8 bilhões no Brasil. No último ano, a PF coordenou, no território brasileiro a ‘Operação Turquesa III’, em parceria com a Interpol, contra os crimes de promoção de migração ilegal (contrabando de migrantes), tráfico de pessoas e outros delitos conexos. Foram presas 216 pessoas em 34 países.
Para fugir da fiscalização, os bandidos mudaram de estratégia e agora estão criando famílias de mentira para facilitar a entrada clandestina de imigrantes nos países estrangeiros, em especial, nos Estados Unidos. Os traficantes de pessoas (coiotes) alugam crianças e arranjam casamentos ou uniões estáveis para simular uma família e, assim, driblar as novas regras migratórias dos Estados Unidos.
A deterioração das condições de vida no Brasil é um fator determinante por trás da alta de migrações (falta de emprego, inflação, aumento da miséria). Ocorre que muitas pessoas são ludibriadas por propagandas enganosas de quem oferece o serviço de travessia. Os coiotes prometem arrumar um bom emprego, garantem uma travessia tranquila, mas ao chegar no país estrangeiro se deparam com outra realidade e, muitas vezes, têm que pedir ajuda a igrejas, parentes e amigos para custear aluguel e comer.