CPMI do 8 de janeiro será instalada 5ª feira no Congresso
Oposição quer investigar omissão ou participação do atual governo no vandalismo
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos de vandalismo do 8 de janeiro será instalada na próxima quinta-feira (25), às 9h. Deputados e senadores vão apurar os ataques em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados em Brasília.
A oposição vê na CPI a chance de tentar colocar no colo do atual governo alguma responsabilidade pela falta de segurança dos prédios públicos invadidos e destruídos por golpistas em 8 de janeiro. A motivação veio de imagens internas sobre o dia do atentado que mostraram integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) circulando nos espaços vandalizados.
“Todos nós sabemos que houve uma invasão, uma depredação dos três prédios que representam a democracia brasileira. Isso é um fato. Mas há aqueles que incitaram, aqueles que financiaram, mas há aqueles também que se omitiram. Então é necessário que nós tenhamos essas informações. É o que vamos buscar”, disse o senador Rogério Marinho (PL).
Já o governo, que não queria CPI, depois defendeu a instalação e, ao fim, se arrependeu de apoiar a comissão de inquérito, vai tentar o manter o controle do colegiado para mostrar que foi vítima de uma tentativa de golpe incentivada por Jair Bolsonaro ainda quando ele era presidente. Sobre as gravações que derrubaram o ministro Gonçalves Dias do GSI, petistas afirmam que houve edição de imagens para montar uma falsa narrativa.
A duração inicial dos trabalhos será de seis meses. A comissão será composta por 32 titulares, divididos igualmente entre deputados e senadores. A maioria dos partidos já indicou seus membros. Após instalada, serão definidos o presidente e o relator da comissão.
Pelo bloco parlamentar da Resistência Democrática (PSB, PT, PSD e Rede) foram indicados os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSB-BA) e Eliziane Gama (PSD-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Rogério Carvalho (PT-SE) e Ana Paula Lobato (PSB-MA). Pelo bloco Vanguarda (P, Novo) foram indicados os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE). Pelo bloco Aliança (PP e Republicanos), os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Pelo bloco União, PP, Federação PSDB Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota os indicados são os deputados Arthur Maia (União-BA), Duarte (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e um cargo ainda está vago.
Já o bloco MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC escolheu os deputados Rodrigo Gambale (Podemos-SP), Paulo Magalhães (PSD-BA), Aluísio Mendes (Republicanos-MA) e ainda há um cargo vago.
O PL indicou os deputados André Fernandes (CE), Delegado Ramagem (RJ) e Filipe Barros (PR). O bloco PCdoB, PT e PV escolheu os deputados Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Rogério Correia (PT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O PSOL escolheu a deputada Erika Hilton (SP).
O bloco parlamentar Democracia (PDT, MDB, PSDB, Podemos, União) tem seis vagas, mas ainda não fez indicações.
No Supremo Tribunal Federal (STF), já foi formado maioria para tornar 795 denunciados réus por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Outro bloco com 250 denúncias está em análise pelo plenário virtual do STF, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial.
Também já foram aceitas denúncias contra 220 pessoas acusadas de incitarem os atos golpistas. A maioria foi presa em frente ao QG do Exército, onde pedia intervenção militar diante do resultado das eleições, no dia seguinte aos atos golpistas. Essas pessoas respondem também por outros crimes como associação criminosa.
Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou 1.390 acusações formais ao Supremo, todas contra pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo ou que incitaram a violência. Até o momento, ninguém foi denunciado por financiar ou idealizar os atos golpistas.
Com a instalação da CMPI do 8 de janeiro, o Congresso Nacional terá quatro comissões de inquérito em funcionamento. As outras três instaladas são exclusivas da Câmara dos Deputados: a do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), a das apostas esportivas e a das Americanas.