Júri Popular

TRF1 recusa recurso do MPF sobre caso Oseney e assassinatos de Bruno e Dom

Tribunal alega que não há provas claras da participação de Oseney no crime

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Bruno Pereira e Dom Phillips. Fotos: Divulgação/Funai e Reprodução Twitter
Bruno Pereira, indigenista, e Dom Phillips, jornalista britânico, foram assassinados na Amazônia em 5 de junho de 2022. (Fotos: Divulgação/Funai e Reprodução Twitter).

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) que pedia que Oseney da Costa de Oliveira fosse levado a júri popular pelos homicídios qualificados e ocultação de cadáveres dos indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

O tribunal concluiu que não havia provas suficientes para indicar a autoria do crime por parte de Oseney.

A defesa do acusado se manifestou, confirmando que o recurso do MPF não foi aceito pela justiça. O TRF1 ressaltou que, para um réu ser submetido ao Tribunal do Júri, é necessário um conjunto mínimo de provas que aponte para sua participação nos crimes, o que não ocorreu neste caso.

O tribunal também observou que a tentativa do MPF de levar o caso a júri popular era inviável, já que o recurso especial não permite o reexame das provas apresentadas.

Agora, o MPF tem a opção de entrar com um agravo, pedindo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise o caso e decida se Oseney deve ser considerado réu.

O MPF ainda não se pronunciou sobre os próximos passos, afirmando que a decisão foi recente.

Bruno e Dom foram assassinados em 5 de junho de 2022, enquanto navegavam no Vale do Javari, na Amazônia, em uma emboscada, segundo a Polícia Federal.

Oseney já havia enfrentado uma tentativa de levar o caso a júri popular em setembro de 2024, quando o TRF1 também rejeitou a solicitação do MPF, que argumentava que havia provas suficientes para incriminá-lo nos homicídios.

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