O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) suspendeu a propaganda partidária do PSDB por veicular ofensas ao governador Rodrigo Rollemberg.
Segundo a representação do PSB, o PSDB veiculou uma propaganda em que dize que o governador ‘comprou apoio político com dinheiro público’. Segundo o PSB, a informação é falsa e contém ‘insinuações, ofensas e ataques que maculam a imagem do chefe do Executivo’.
Segundo a decisão da desembargadora Sandra de Santis, a propaganda não atende aos objetivos da propaganda partidária. ‘Com efeito, não verifico na propaganda menção ao programa partidário e a sua eventual execução, nem tampouco discussão sobre temas político-comunitários ou promoção e difusão da participação feminina’, diz um trecho.
Ainda segundo a desembargadora, a intenção da propaganda é somente de ‘desqualificar o atual ocupante do cargo de chefe do Poder Executivo distrital, imputando à pessoa do governador falhas morais e ausência de qualidades administrativas, sem qualquer pretensão de debater ou expor temas político-comunitários do partido que está a veicular a propaganda’.
Caso o partido queira, pode substituir a propaganda por outra, que obedeça à legislação de regência.
Compra de apoio
Na propaganda, o PSDB insinua que Rollemberg teria comprado apoio: “Um governador pode comprar apoios políticos usando dinheiro público? Infelizmente, pode. Mas nenhum governador consegue comprar o respeito da população. Brasília vive hoje o pior Governo da sua história, sem planejamento, sem obras, sem esperança. Não adianta gastar milhões em propaganda. O povo não é bobo. Nós, do PSDB, não estamos à venda e não vamos nos calar."
Outras decisões
Em 11 de outubro, o tribunal já havia suspendido três peças publicitárias do PT, por críticas ao governador do DF. Áudios e vídeos estariam descumprindo a legislação eleitoral.
Segundo a representação feita pelo PSB, de cinco vídeos, três continham críticas à gestão de Rollemberg.
Já em 20 de outubro, o PTB teve a propaganda partidária suspensa. O partido de Rollemberg alegou que o PTB “teria se aproveitado de espaço publicitário gratuito para divulgar informações falsas e sem atender aos objetivos previstos pela lei”.
